Pequena trapaça — nossa democracia e Ana C.

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Fala-se muito em golpe. Mas parece mesmo que a Constituição brasileira, em si, é uma pequena trapaça; ela e seu ideal de Democracia — um contratempo que está nas entrelinhas dos artigos. É arriscado falar sobre, eu que tenho pouco conhecimento; por isso não afirmo nada, só lanço alguns pensamentos passeriformes e sugestivos, nem tão difíceis de serem percebidos:

Ela, nossa Carta Magna, é quem materializa expressamente a nossa dita democracia; mas ao mesmo tempo constrói-se sobre pilares inexistentes, projeta um ideal de democracia, uma utopia de direitos (que em muito aspectos não é cumprida, e é contraditória com a economia que legitima). Às vezes tem caráter futurístico: suas diretrizes, seu discurso de sempre avançando para melhor; e grande parte dos direitos que ela assegura vêm acompanhados de algum “porém”, obstáculo, ou necessidade de alguma lei complementar (sempre por vir) para que seja assegurada, e outros impasses kafkianos. Todos tem “direito” às matérias essenciais à vida, mas cuja aplicabilidade e dinâmica será decidida por atos administrativos pelos “agentes políticos” super-representantes do povo, ou por lei, que poderá ser complementada por outra lei, que por outra. E entra-se num labirinto de “o que significa” ter direitos, o que significa exatamente tal inciso, se tal fato é ou não, etc. O que tudo indica que: há um enorme desentendimento entre o texto (e o que dizem a seu respeito) e a organicidade social/material nesses territórios tropicais.

exigindo-se uma quantidade enorme de leis para explicar o procedimento, ou processos de controle constitucional para ver se é ou não válido.

E é uma normatividade que, no Brasil, vem originariamente como imposição e manutenção de um poder soberano, desde a Colônia. Um dos grandes temas na satírica de Gregório de Matos é a safadeza de quem habita estas terras, completamente deslocado das leis e éticas católicas. A cena do Fabiano, de Vidas Secas, sendo humilhado pela Lei também exemplifica uma cultura de criar e impor normas justamente para ficar “fora” delas. E na ditadura, o Estado criou regras objetivas para legitimar torturas.

Já na democracia brasileira parece mais difícil ver essa relação. Mas parece que a Constituição vem em resposta à terrível ditadura, e diz, do dia para noite: “agora sim, enfim a Democracia, e a Justiça, infalível e perfeita”, a cima de qualquer sistema organizacional paralelo ou vinculado. Pronto. E ela tem origem promulgada, “feita pelo povo”, mas estabilidade rígida (super rígida); e logo após a ditadura, os “políticos legítimos”, representantes do povo, em pouquíssimo tempo elaboraram o que viria a ser o nosso sistema normativo supremo, que daí em diante nunca mais será alterado. Então, porque não pensar que não mudou muita a função que as Normas sempre tiveram no Brasil, legitimando um poder de minorias?

No entanto, parece ser bem aceito esse atual sistema normativo (ou pelo menos não é muito contestado), e tomado como base de argumentação para o cumprimento da “Justiça”. E mesmo que o “povo” tivesse sido consultado para elaborar a Carta, teria sido o da geração dos anos 80, quando a Carta deveria, quem sabe, estar em contínuo debate e ativo processo de formação até hoje; mas para alterá-la, só por meio de emendas (nome sugestivo) motivadas pelos nossos deputados, num processo hiper-complexo.

Eu não tenho base para dizer onde estão precisamente os mal estares, como se manifestam. Mas defender essa Constituição com todas as letras, defender a Democracia a que se refere o seu texto, como argumento aos trâmites que estão ocorrendo, dizer que é inconstitucional, acredito ser ingenuidade. Impossibilita de vermos as trapaças nas entrelinhas e mudarmos de discurso. O impeachment está sendo (foi) legítimo, passando por todos os processos previstos. Michel Temer os conhece muito bem, sabe dos meandros, de como o texto funciona na prática. E aqui vem um contratempo: Ele mesmo elaborou, alterou e acrescentou termos, e opinou na nossa Constituição. Como a Wikipedia diz: “Em 1986, candidatou-se a deputado federal constituinte, mas obteve a suplência. Temer acabou tornando-se deputado no decorrer da Assembleia Nacional Constituinte”(itálico meu). Ele deve sabe muito bem o que é estar dentro desse ordenamento jurídico.

Também acho ser ingenuidade dizer “Golpe”, se isso significar ser inconstitucional, ilegítimo. A não ser que signifique algo mais sutil como “ditadura cívica”. Pois está tudo muito dentro do previsto, da norma, e talvez aí esteja o problema. Muito mais crônico do que factual.

E se ensaiarmos dizer que o discurso do nosso ordenamento jurídico funciona como uma ideologia, lembraremos de Zizek, p.ex., em algum lugar em Vivendo no fim dos tempos: “Quando lemos um pronunciamento ‘ideológico’ abstrato, sabemos muito bem que não é desse modo que ‘pessoas de verdade’ o vivenciam: para passar das proposições abstratas para a ‘vida real’ é preciso acrescentar a densidade insondável de um contexto de vida no mundo”.

Não seria uma alternativa refletir antes no modo como essa nossa Constituição justamente se “harmoniza” com o modelo econômica atual? Portanto, diante dessas contradições (um tanto óbvias), pensar em novas linguagens políticas?

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Por fim. Essa reflexão (um tanto vaga, sem precisões firmes) aflorou de uma leitura que tive, nesses últimos dias, da Ana Cristina Cesar.

Frequentando a Poética da Ana C., os seus versos como que se ressignificam aos tempos (inda bem!). Pois algo que perpassa toda sua obra é uma abertura àquela parte das palavras, dos discursos humanos, que escapa às mensagens e significados usuais, como se houvesse algo intrínseco e oculto, criptografado, para se captar em cada fala. Um desejo encoberto. Desse desvio, descompasso, “incompatibilidade” entre o dito e o não dito é que se tensiona parte de sua poética. E um fragmento de carta, diálogo, conto, ou poema “literário”, se desmorona nos seus versos; se embaralham e nos lançam um abismo desconstrutor; deslocam, às vezes, para ironias pontiagudas de algo sacana por de trás.

Segue um poema que trabalha muito bem com essas tensões. (Detalhe: escrito entre 1979-82).

 

discurso fluente como ato de amor
incompatível com a tirania
do segredo

como visitar o túmulo da pessoa
amada

a literatura como clé, forma cifrada de falar da paixão que não pode
ser nomeada (como numa carta fluente e “objetiva”).

a chave, a origem da literatura
o “inconfessável” toma forma, deseja tomar forma, vira forma

mas acontece que este é também o meu sintoma, “não conseguir falar” =
não ter posição marcada, idéias, opiniões, fala desvairada.
Só de não-ditos ou de delicadezas se faz minha conversa, e para
não ficar louca e inteiramente solta neste pântano, marco para
mim o limite da paixão, e me tensiono na beira: tenho de meu
(discurso) este resíduo.

Não tenho idéias, só o contorno de uma sintaxe ( = ritmo).

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